Qual a finalidade dos Paraísos Fiscais?

Jürgen Mossack respondeu a Kejal Vyas do The Wall Street Journal, numa transcrição da reportagem no artigo do DN O pai nazi do fundadorda Mossack Fonseca, que "As offshore têm um monte de usos legítimos, … incluindo evitar o pagamento de impostos em duplicado, proporcionar privacidade e a proteção dos regimes criminais e dos delinquentes".

Em contrapartida, a lavagem de capitais com origem na droga, armas e das mais diversas origens ilícitas serão com certeza as razões mais inconvenientes para os defensores e os que têm interesses nos paraísos fiscais, cuja motivação fundamental é a evasão fiscal mas também a corrupção.

Para empresas e personalidades tão ricas e poderosas, as razões apontadas do pagamento de impostos em duplicado e a proteção dos regimes desonestos e dos delinquentes, parecem ser justificações muito frívolas. Quem tem poder para criar uma offshore no Panamá ou no Pacífico também consegue fugir de um regime desonesto. A privacidade é o busílis da questão, e não se pretende tornar privado o estatuto de riqueza mas sim esconder pagamentos e transferências bancárias e consequentemente podemos estar perante evasão fiscal e corrupção. A privacidade não é compatível com a justiça fiscal.

Já num artigo de 2013 da Visão é referido que “A organização não-governamental Oxfam denunciou que os paraísos fiscais escondem 14 biliões de euros, o que significa uma perda de receita fiscal para os governos em torno dos 120 mil milhões de euros”. E a responsável da Oxfam para a UE, Natália Alonso, considerou "escandaloso" que os governos permitam esta situação, ao mesmo tempo que considerou que estas quantidades imensas de dinheiro em paraísos fiscais poderiam ajudar a acabar com a pobreza extrema no mundo.

Mais recentemente o artigo do Económico, Grupo de 300 economistas exige novas regras para os paraísos fiscais, refere que um grupo de 300 eminentes economistas “reclama a criação de novas regras globais que obriguem as actividades tributáveis a pagar os impostos que são devidos.” A carta surge poucos dias antes da cimeira anti-corrupção promovida pelo Governo britânico, que se realizou no dia 12 de Maio.

Um dos signatários da carta, o economista Ha-Hoon Chang, da Universidade de Cambridge, disse à BBC que assinou porque partilha “a visão de que os paraísos fiscais não têm uma finalidade útil”. E acrescentou que “esses paraísos fiscais, basicamente, permitem às empresas e a alguns indivíduos andarem à boleia do resto da humanidade”.

Análise ao lance do golo do Moreirense – Sporting

Desde ontem que se comenta este lance do Moreirense – Sporting com alguma leviandade, em especial os comentadores profissionais deveriam fazer uma análise mais cuidada antes de emitirem opiniões tão conclusivas. É sem dúvida um lance que deixa muitas dúvidas face à má colocação da câmara.

Com a frame do momento do passe, colocada pelo site do Record a partir das imagens da SportTV, representei as linhas retas dos limites do corte da relva (verde claro / verde escuro). A interceção destas retas dá-nos o Ponto de Fuga (imagem a seguir).

Para se verificar se o Slimani está ou não em fora-de-jogo, deve traçar-se uma reta desde o Ponto de Fuga e fazendo-a passar pelo exato local da bola. Como é possível verificar, esta reta passa um pouco à frente do Slimani, concluindo-se assim, que não está em fora-de-jogo.

Industria 4.0 - A nova fase da indústria vai eliminar, em breve, cinco milhões de empregos. Especialistas avisam que o fosso entre ricos e pobres pode aumentar.

Neste artigo do site dinheirovivo é caracterizada a chamada quarta revolução industrial. “Depois da invenção da máquina a vapor, em 1784, da eletricidade e da produção em massa, em 1870, e da eletrónica e da produção automatizada, em 1969, começa agora a discutir-se a próxima fase da manufactura com uma completa digitalização dos sistemas produtivos, interligando máquinas, pessoas e processos.”

Para o presidente do Fórum Económico Mundial, a velocidade, o alcance e o impacto das alterações atuais “não tem precedente histórico”, diz Klaus Schwab. Para este responsável, tal como as anteriores, esta quarta revolução tem o potencial de “elevar os níveis de rendimento global e de melhorar a qualidade de vidas das populações em todo o mundo”.

Klaus Schwab destaca que, no futuro, “o milagre” se fará também do lado da oferta, “com ganhos de eficiência e produtividade a longo prazo”, decorrentes da baixa dos custos de transportes e comunicação, da maior eficácia nas cadeias logísticas e de transportes globais e da descida nos custos do comércio. Tudo isto, diz, “vai abrir novos mercados e impulsionar crescimento económico”.

Mas nem tudo são boas notícias e há sempre o reverso da medalha. O crescimento da automatização da indústria e dos serviços, decorrente das rápidas evoluções em áreas como a inteligência artificial, a robótica, a nanotecnologia e a impressão 3D, vai tornar obsoletos muitos dos atuais postos de trabalho, agravando o fosso entre ricos e pobres.

Klaus Schwab assume mesmo que a maior preocupação social relativa à quarta revolução industrial é o agravamento das desigualdades, que conduzirá a um aumento das tensões sociais. Até porque os estudos já avançados estimam que esta quarta revolução implicará a perda de cinco milhões de empregos nas principais economias mundiais, só nos próximos cinco anos.

A Oxfam apela ao fim da "era dos paraísos fiscais"

O artigo do Jornal de Negócios Oxfam: Riqueza de 1% da população superou a dos restantes 99% em 2015, de 18.01.2016, expressa bem essa constatação dos nossos dias, que não é nova, a injustiça e desigualdade social são cada vez maiores, entre uma minoria com uma riqueza descomunal e a restante população, muitos dos quais a viverem na miséria.

Este modelo de globalização e a abertura dos mercados está de facto a criar oportunidades de prosperidade para todos, mas está também a tornar os ricos cada vez mais ricos e não está a erradicar a pobreza.

Mas a organização não-governamental Oxfam, antes do início do Fórum Económico Mundial de Davos expressa uma outra ideia, esta mais ativa e com enorme potencial de poder mudar as coisas. "Devemos abordar os Governos, as empresas e as elites económicas presentes em Davos a empenharem-se para acabar com esta era de paraísos fiscais, que alimenta as desigualdades globais, e impedir centenas de milhões de pessoas da pobreza", disse Winnie Byanyima, diretora-geral da Oxfam International. Sublinhando que nove em dez empresas que figuram entre "os sócios estratégicos" do Fórum Económico Mundial de Davos "estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal".

Feliz Natal !!! (com Pogues – Fairytale Of New York)

Quando todos os nossos sonhos se tornam realidade

E os sinos tocam para o dia de Natal

Os desejos de um excelente e Feliz Natal!

A qualidade das sondagens

Tenho-me questionado sobre a razão que tem levado, nos últimos anos, a recorrentes falhanços nas sondagens efetuadas antes das eleições, não só no nosso país mas também noutros países europeus.

Para as eleições de 4 de Outubro, parece-me estranho este “empate técnico” para que apontam as sondagens. As medidas duras e impopulares que a coligação teve de tomar nestes 4 anos, deveriam estar a refletir o descontentamento nas sondagens e consequentemente uma vantagem do maior partido da oposição, mesmo que isso à ultima da hora não se refletisse nos votos.

A sondagem da Eurosondagem para o Expresso e a SIC, publicada este fim-de-semana, refere na ficha técnica: “Estudo de opinião efetuado pela Eurosondagem S.A. para o Expresso e SIC, de 17 a 23 de setembro de 2015.Entrevistas telefónicas realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando lares com telefone da rede fixa…”

Sempre achei que as amostras das sondagens são muito reduzidas para poderem dar indicadores corretos mas o aspeto que me chama mais a atenção é o da sondagem ser baseada em “lares com telefone da rede fixa”, e o mesmo acontece nas sondagens da Univ. Católica e da Intercampus. As comunicações de voz sofreram uma evolução drástica nas últimas décadas. No século XXI toda a gente tem um telemóvel mas nem todas as famílias têm um telefone da rede fixa. Aliás, o hábito e a necessidade para as famílias de terem um telefone da rede fixa verifica-se cada vez menos. Acho até que na classe média-baixa, até por razões económicas, isso não se verifica de todo.

Penso assim que poderá haver mais um falhanço nas sondagens e uma das duas principais forças políticas poderá até chegar perto da maioria absoluta.

Aylan Kurdi

Estava deitado na praia mas não era o sono de criança…

O choque e a tristeza, porque não era um refugiado sem rosto mas o menino Aylan Kurdi!

Migração para a Europa

Lembro-me de se ter falado, há talvez dez anos, de um livro (um ensaio sobre a evolução social futura), sobre uma migração para a Europa. Que devido à pobreza, aos conflitos, à desigualdade de oportunidades e como forma de protesto, uma gigantesca migração de populações que contornavam o Mediterrâneo, pelo Médio-Oriente, e se dirigiam para a Europa à procura de uma oportunidade!

A forma como se tem desenrolado a migração para a Europa é diferente mas a verdade é que vejo-a hoje como uma premonição. O desastre humanitário que decorre há meses, já teve uma tímida, e forçada pelas circunstâncias, resposta da EU mas continuam a perder-se vidas todos os dias e o problema está longe de estar resolvido. Talvez porque o problema tem uma enorme dimensão, e importa perceber as razões que estiveram na sua origem para se poder alterar as causas.

Uma das vertentes mais importantes do problema são os conflitos regionais, étnicos e religiosos. Só o tempo e uma evolução civilizacional nestas zonas, com a evolução das condições económicas e na educação, poderão ultrapassar as razões que estão na base destes trágicos conflitos.

Com a globalização e a abertura dos mercados, era suposto criar-se condições de crescimento e equidade no mercado internacional que permitissem a generalização da melhoria das condições económicas dos países do terceiro mundo, e assim as condições de vida na saúde, educação e sociais das populações. No entanto, o desenvolvimento e melhoria económica ocorreram sem abertura política de muitos desses regimes e sem melhoria das condições e direitos laborais. O quais, devido à concorrência, custaram a queda económica dos países ocidentais que, desde o início da globalização, têm crescimentos económicos muito baixos.

Com os problemas económicos, os países ocidentais apostam nas relações económicas com estes países emergentes, as quais só beneficiam as elites políticas desses países e deixam a grande maioria da população na miséria. Veja-se o caso de Portugal e Angola. Muitos desses países emergentes são autoritários, corruptos e mal geridos.

Isto reflete também uma crise de valores da sociedade ocidental, até há duas décadas atrás os países que não respeitassem os direitos humanos ou corruptos eram marginalizados, impunham-se sanções sobre a égide da ONU e limitavam-se as suas relações económicas. Hoje, só nos casos extremos de países que apoiam o terrorismo, são aplicadas essas sanções. Os interesses económicos e também os problemas económicos da última década têm feito esquecer os valores dos direitos humanos, da democracia e a justiça e o estado de direito.

As populações pobres dos países subsarianos e do Oriente vêm na Europa um futuro melhor que não encontram nos seus países. Mas é irónico como um processo que foi iniciado para a melhoria das condições de vida nos países do terceiro mundo, não teve de facto esse efeito e deixou a Europa numa situação difícil e com menos recursos para poder evitar a, que é considerada, maior tragédia de sempre no Mediterrâneo.

No início deste desastre humanitário, o primeiro-ministro de Malta Joseph Muscat, proferiu uma declaração que deve servir como o “acordar das consciências” dos líderes dos países europeus: “Está a desenrolar-se uma tragédia no Mediterrâneo, e se a União Europeia e o mundo continuarem a fechar os olhos, serão julgados da forma mais severa possível, tal como foram julgados no passado quando fecharam os olhos a genocídios enquanto os que viviam bem nada fizeram".

I'm Sitting On Top of The World - Al Jolson

Al Jolson foi um cantor e ator americano que desenvolveu a sua carreira na 1ª metade do século XX. No auge da carreira foi apelidado "The Wold´s Greatest Entertainer". Muitos cantores conhecidos foram influenciados pela sua música, incluindo Bing Crosby, David Bowie, Bob Dylan, Rod Stewart e outros.

A música "I'm Sitting On Top of The World", interpretada por Al Jolson, dá o argumento à cena da Nova York de 1930, na abertura do filme King Kong de 2005. É um hino da vitória do positivo sobre as dificuldades, do estar bem com a vida!

Parabéns Carlos pelos 51 anos, continua On Top of The World!

Depois de Costa agora Rio

Temos sido governados por uma geração de líderes políticos “boys partidários”, sem experiência nem currículo profissional que lhes permitam governar os destinos do país. Longe já vão os tempos em que tínhamos como líderes dos principais Partidos Mário Soares, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal ou Freitas do Amaral, que tinham carreiras profissionais feitas e vieram para a política para servir o país e não para se servir dele.

Esta geração de políticos colocou o país próximo da falência e transformou um estado que tinha os seus recursos ao serviço da população (autarquias, serviços de luz, água, etc.), progressivamente num estado ao serviço de interesses de grupos económicos, de interesses particulares e indiretamente dos próprios políticos e minado pela corrupção, veja-se as PPPs, BPN e BES, autarquias, EDP, PT... Temos agora esse cenário futuro de 2050, de um país com seis milhões de habitantes, sem futuro e que não fará jus aos nossos oito séculos de História.

Com uma atividade de advogado e provas dadas na Câmara de Lisboa, António Costa sucedeu a um líder de que não se conhecem outras atividades para além das juventudes partidárias e da política. As suas ideias e propostas políticas são de experiência feita, mas que a tradição do partido no investimento no Estado Social, seja ao serviço do crescimento económico e não coloque em causa a estabilidade das contas públicas.

Também Rui Rio, com uma carreira profissional ímpar e uma excelente passagem pela Câmara do Porto onde pós em ordem as finanças da autarquia, pode suceder a um líder que também passou pelas juventudes partidárias com fugazes atividades profissionais, e que para além da determinação, não fez a maioria das reformas que o país precisava. Se Rui Rio avançar para a candidatura a PR antes das legislativas arrisca-se, na sequência de uma derrota do PSD, à demissão de Passos Coelho e que o novo líder aposte em Marcelo para PR. Para além disso, Rio pode ser mais útil ao país como Primeiro-ministro do que PR, o currículo dele fala por si.